A necessidade de uma reforma tributária
 
 Quando se ouve falar no termo “reforma”, uma mistura de sentimentos toma conta de nós. Primeiramente, uma sensação de felicidade, pois algo que talvez esteja velho, com problemas, defeitos, após ser restaurado, fique mais funcional, melhor.
 
 Por outro lado, surge também possíveis “dores de cabeça”: quanto irá custar, quanto tempo irá demorar, será que ficará mesmo melhor?
 
 Esses dilemas também tomaram conta de nossos pensamentos nesses últimos tempos, em vista da Reforma da Previdência. Já aprovada na Câmara dos Deputados, agora tem prosseguimento no Senado Federal, que deve referendar tal reforma.
 
 Esse texto não pretende discutir pontos da Reforma da Previdência, ou expressar qualquer tipo de opinião sobre o assunto.
 
 Na verdade, o presente texto pretende apenas fazer uma introdução sobre a reforma tributária. Após a aprovação da Reforma da Previdência, essa é a nova reforma proposta pelo governo.
 
 Independente de orientação política e econômica, há um certo consenso de que:
  • O governo arrecada muito;
  • O governo gasta muito;
  • O Brasil tem uma das cargas tributárias mais altas do mundo;
  • Há muitos tipos de tributos, que dificultam a vida dos empresários, contadores e advogados;
  • Há uma incidência considerável de tributos que incidem sobre o consumo (penalizando mais as famílias com menor poder aquisitivo).
 
 Além dos fatores citados, ocorrem também entre Estados e Municípios a chamada “Guerra Fiscal”, cada parte oferecendo isenções ou outras formas de benefícios fiscais visando trazer para si novas oportunidades de geração de receitas, e consequentemente, de empregos.
 
 Algumas propostas já andam circulando no cenário político, com a finalidade principal de redução no número de impostos, visando uma simplificação tributária.
 
 No entanto, a priori (espero que esse autor esteja enganado), ainda não há proposta concreta que vise diminuir a carga de tributos sobre as costas largas de nós brasileiros.
 
 Reforma significa mudança? Tem de ser algo novo? Ou é aproveitar algo que já existe e melhorar? O processo de reforma sempre traz expectativas boas e ruins. O que se espera é que a reforma tributária a ser proposta possa beneficiar a todos os brasileiros. Vamos aguardar...
 
Autor:
Prof. Me. Leandro Vila Torres
Coordenador do Grupo de Trabalho de Custos e Controladoria (GTCC)